Sessões
Primeira Sessão: Configurações atuais das medidas socioeducativas
Cynthia Bisinoto (UnB)
Professora Associado III da Faculdade UnB Planaltina, da Universidade de Brasília. Mestre e doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília, com pós-doutorado na Universidade do Minho. Atualmente é Vice-Diretora da Faculdade UnB Planaltina, onde também atua no curso de Licenciatura em Ciências Naturais. É docente-pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas para Infância e Juventude (PPG-PPIJ) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM-UnB), onde coordenou a Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade. Coordena o Grupo de Estudos e de Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Socioeducação (GEPDHS). Suas principais áreas de interesse são: desenvolvimento humano, formação profissional, socioeducação, atuação em equipes multidisciplinares, Educação Superior e psicologia escolar
Luana Martins (UFF)
Graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2012), graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio (2014), mestre (2017) e doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (bolsista CAPES), na linha de pesquisa Segurança Pública e Administração Institucional de Conflitos, com bolsa de doutorado sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris/França (CAPES - PDSE 2021-2022). Atualmente, é pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança (PPGJS/UFF), com bolsa CAPES. Tem experiência na área de Antropologia e Direito, principalmente nos seguintes temas: sistema prisional, sistema socioeducativo, justiça criminal, encarceramento, política de drogas e segurança pública.
Hamilton Ferraz (UFF)
Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos (UFF). Coordenador do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF - Macaé). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio), com Estágio Pós-Doutoral em Direito Penal (UERJ). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ). Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Direitos Humanos e Poder Punitivo - CDHPP. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Constituição, Justiça e Cidadania - NEPCON. Coordenador Adjunto do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado
Louise Cardorel (Paris 3/CREDA)
Doutoranda em ciência política no laboratório CREDA da Universidade Sorbonne-Nouvelle (Paris 3). É mestre em Ciências Sociais da América Latina pela Universidade Sorbonne-Nouvelle (Paris 3). Integrante do grupo de pesquisa 13 "Sociologia do direito e da justiça" da Associação Francesa de Sociologia (AFS). Seus interesses de pesquisa são: administração da justiça e práticas profissionais no campo juvenil e socioeducativo, políticas públicas voltadas para a privação de liberdade de jovens, práticas de defesa dos direitos humanos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Atualmente realiza pesquisa sobre a justiça juvenil no Rio de Janeiro.
Segunda Sessão: A redução no número de adolescentes internados em São Paulo:
Bruna Gisi Martins de Almeida (USP)
Mestre (2010) e Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo (2016) e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005). Realizou pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência (2017-2018). É Professora Doutora do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo e Pesquisadora Associada do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Punição e Sociologia da Violência, atuando principalmente nos seguintes temas: punição, sistema de justiça juvenil, medidas socioeducativas, Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente atua no Programa CEPID-FAPESP "Building democracy daily: human rights, violence and institutional trust" com pesquisas sobre o tema da legitimidade considerada a partir da perspectiva dos agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei.
Mariana Chies-Santos (Insper)
Professora de Direito do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa. Pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) (2019 e 2021). Doutora em Sociologia (2018) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou doutorado-sanduíche no Centre de Recherche Sociologique sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP) da UVSQ (2014/2015). Mestrado (2013) em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), especialização em Ciências Penais (2011). Bacharel em Ciências Sociais pela UFRGS (2013) e em Direito pela PUCRS (2009). É Coordenadora-Chefe do Departamento da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), desde 2015. Atua, principalmente, nos seguintes campos: Sociologia Jurídica, Justiça Juvenil, Direito e Processo Penal, Segurança Pública, Administração de Conflitos e Criminologia.
Liana de Paula (Unifesp)
Professora de sociologia do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); lidera o Grupo de Pesquisa sobre Cidadania, Violência e Administração da Justiça (CiVAJ/Unifesp), que integra o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Violência, Poder e Segurança Pública (INVIPS). Seus interesses de pesquisa são sociologia da violência, do crime e do desvio e sociologia da infância e da juventude, desenvolvendo pesquisas que examinam as políticas públicas voltadas para o atendimento de adolescentes em conflito com lei (sistema socioeducativo); justiça juvenil; violência juvenil; administração da justiça; alternativas penais e resolução alternativa de conflitos; e violência urbana. É doutora e mestre em sociologia pela Universidade de São Paulo - USP e é graduada em ciências sociais pela Universidade de Brasília - UnB.
Terceira Sessão: Homenagem aos 50 anos de um livro pioneiro: "Delinquência Juvenil na Guanabara: Uma Introdução Sociológica”
Michel Misse (UFRJ)
Professor titular aposentado do Departamento de Sociologia da UFRJ, continua vinculado à UFRJ como professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Fundou e dirigiu durante vinte anos o NECVU – Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ. Fundou e edita desde 2008 o periódico “Dilemas”, especializado em conflitos urbanos e controle social. Autor de numerosas obras, entre as quais “Crime e Violência no Brasil Contemporâneo”, publicada em espanhol pelo CIESAS do México. Entre seus mais recentes livros incluem-se “Una Identidad para el Extermínio”, publicado pela Universidad de la Frontera, no Chile, e “Malandros, Marginais e Vagabundos. A acumulação social da violência no Rio de Janeiro” publicado pela Editora Lamparina e Faperj no Rio de Janeiro em 2022.
Angela M. Ferreira Tygel (UFF)
Professora associada aposentada do Instituto de Artes e Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutora em Antropologia Social pelo PPGAS-Museu Nacional da UFRJ, foi professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Liderança nacional do movimento docente das universidades federais desde antes do surgimento do ANDES - Associação Nacional dos Docentes, foi diretora da ADURN entre 1981 e 1983 e da ADUFF entre 1989 e 1991.
Paulo Fernando Cavallieri (IPP)
Sociólogo formado no IFCS-UFRJ, pesquisador e técnico da Coordenadoria de Pesquisas e Avaliação do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, órgão de estatística e planejamento urbano da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, autor de vários trabalhos sobre assentamentos precários, habitação social e a urbanização de favelas no Rio. É reconhecido como um dos gestores do inovador projeto “Favela Bairro”, executado no Rio há alguns anos. Tem experiência na área de Política e Planejamento Governamentais, Habitação Social, Assentamentos Precários, Gestão de Informação, Construção de Índices e Indicadores.
Dra. Vanessa de Oliveira Cavalieri
Juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Juíza de Direito do TJ/RJ Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa junto à Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro. Juíza colaboradora do CNJ na área da criança e do adolescente. Professora do Curso de Pós-Graduação CEJUR-UNILEYA. Professora dos Cursos Preparatório e de Aperfeiçoamento da EMERJ. Subcoordenadora do GT Socioeducação da Coordenadoria de Articulação Judiciária das Varas de Infância, Juventude e Idoso - CEVIJ/TJRJ. Diretora de Direitos Humanos e Proteção Integral da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Membro do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV). Membro do IVLP – International Visitors Leadership Program do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América na área de combate à violência contra a criança e a mulher.
Quarta sessão: Pensamento e prática no sistema socioeducativo
Thaisi Moreira Bauer (Coalizão pela Socioeducação)
Secretária Executiva da Coalizão pela Socioeducação. Coordenadora da Comissão de Avaliação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE). Consultora para o desenvolvimento do “Manual para Implantação de Audiência Concentrada de Reavaliação – PNUD (2021). Advogada do Programa de Direitos da Criança e dos Adolescentes (2020/2021). Secretária da Comissão de Advocacia Popular e membra da Comissão de Prerrogativas e Comissão de Segurança Pública, todas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco. É Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo – AESO com Pós-Graduação em Ciências Penais - Universidade Anhanguera (RJ) e Pós-Graduação em Direito das Mulheres e Práticas para uma Advocacia Feminista - Proordem Santos/Escola Superior de Direito.
Lívia de Souza Vidal (UFF/Degase)
É pedagoga e atualmente doutoranda em Educação na Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora do Programa de Educação sobre Negros e Indígenas na Sociedade Brasileira (PENESBI), investiga justiça restaurativa, relações raciais, educação e socioeducação. Dirigiu a Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire (2020-2023) e Coordenou o Programa de Justiça Restaurativa (2018-2019) no Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (DEGASE), onde atua como pedagoga há 10 anos. Atua como Coordenadora de projetos na Coletiva Mulheres de Pedra, além de cineasta realizadora de filmes com Mulheres Negras e dançarina. Ela também obteve título de Mestra em Educação pela UFF e Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade, por duas universidades na Bélgica, Universidade Católica de Louvain-la-Neuve e Universidade de Liège.
Rodrigo Azambuja Martins (Coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública do RJ)
Bacharel em Direito pela UERJ e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, desde 2010. É coordenador da Infância e Juventude da Defensoria Pública. É Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDCA/RJ. É responsável pela Coordenação da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, órgão que congrega Defensores Públicos de todo o país. Já foi Defensor Público do Estado do Espírito Santo e Defensor Público Federal.
Ricardo Peres da Costa (UFAM, ex-diretor de unidade e ex-agente socioeducativo)
Mestre e Doutor em Serviço Social e Política Social (Universidade Estadual de Londrina). Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (UFPR); Licenciado em Filosofia; Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública (UNISUL). Bacharel em Serviço Social. Possui experiência na gestão pública municipal, estadual e federal com atuação na área do Sistema Socioeducativo, Penitenciário e Poder Judiciário. Pesquisador na área da Socioeducação com ênfase no trabalho do Agente de Segurança Socioeducativo. É pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi/UFAM). Trabalhou como coordenador de Programa sobre justiça juvenil, justiça criminal, reforma prisional e encarceramento em massa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil. É membro da Rede de estudos e extensão em contextos de privação de liberdade (REMIR). Pesquisador na área de Human Development Family Sciences na Texas Tech University.
Quinta sessão: Racismo, gênero e violências nas medidas socioeducativas
Ionara dos Santos Fernandes (UERJ)
Professora Adjunta da Faculdade de Serviço Social (FSS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assistente Social, Mestra e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP) e ao Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos, Infância, Juventude e Serviço Social (NUDISS/UFF). Foi perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ), no mandato de 2019-2023, com centralidade na pauta do sistema socioeducativo, membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (2018-2019, conselheira do Conselho Estadual de Direitos Humanos (2017-2018), conselheira do Conselho Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro (2017). Tem interesse em Segurança Pública, Direitos Humanos, Tortura, Juventude e Socioeducação.
Jimena de Garay Hernandez (UERJ)
Professora adjunta no Instituto de Psicologia da UERJ. Professora colaboradora no Programa de Pós-graduação em Psicologia Social (PPGPS/UERJ). Doutora em Psicologia Social (UERJ). Mestra em Psicologia Social - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Psicologia - Universidad Nacional Autonoma de Mexico (2009). Tem experiência na área de Psicologia social, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade, gênero, sexualidade, educação, infância, juventude, feminismo, homoparentalidade e privação de liberdade. Tem colaborado com diversas organizações do movimento feminista e LGBT.
Juliana Vinuto (UFF)
Professora adjunta do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais (GSO-UFF), do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS-UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF). Doutora em Sociologia (UFRJ), com estágio doutoral de um ano no Centre de Recherche Sociologique sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP - França). Bacharel e Mestre em Sociologia (USP). Coordenadora do Núcleo de Estudos Guerreiro Ramos (NEGRA-UFF). Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública (LAESP-UFF) e do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU-UFRJ). Integrante do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase nos estudos sobre punição, controle social, medidas socioeducativas.
Jalusa Arruda (UNEB)
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestra em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM/UFBA) e graduada em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo. Atualmente é professora adjunta no Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus XV e professora colaboradora no PPGNEIM/UFBA, linha de pesquisa Gênero, Poder e Políticas Públicas. Coordena o Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente (GEDICA/UNEB). É pesquisadora associada no Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (NEIM/UFBA). Atua nos temas Direitos Humanos; Direito da Criança e do Adolescente; justiça juvenil e socioeducação; violência contra mulheres e meninas; punição, institucionalização e estudos raciais e de gênero; racismo e sexismo na infância e na juventude; crítica feminista ao Direito.
E mais:
Frederico Couto Marinho (UFMG)
Professor Adjunto do Departamento de Geografia / Instituto de Geociências / UFMG. Professor do Programa de Pós-Graduação Promoção de Saúde e Prevenção da Violência. Dep. Medicina / UFMG. Doutor em Sociologia /UFMG com estágio de Doutorado na Universidade Lille 1 (França). Pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP). Membro pesquisador do INCT Espaço Urbano e Gestão da Segurança Pública. Atua principalmente nos seguintes temas: Sociologia do Desvio, Sociologia Urbana, Análise e avaliação de Políticas Públicas, Segurança Pública, Justiça Juvenil, Trajetória de Vida. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD / ONU) na área de políticas públicas de segurança e cidadania.
Joana Domingues Vargas (UFRJ)
Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2004), com Pós-doutorado na University of Texas at Austin (2005). É Professora Associada do NEPP-DH Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos e professora do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) ambos da UFRJ. É Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) da UFRJ. Tem experiência na área de Antropologia Urbana e do Direito e Sociologia do Crime e das Instituições de Segurança Pública e da Justiça Criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema de justiça criminal, justiça juvenil, criminalidade urbana, violências, violência de gênero e drogas.